Dez empresas localizadas nos municípios de Vila Velha, Serra e Cariacica foram alvos de fiscalização por venda de fios elétricos irregulares, nesta segunda-feira (23). A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), na segunda fase da Operação Elétron.
Segundo os investigadores, foram apreendidos, aproximadamente, 40 mil metros de fios, sendo que uma das empresas estava instalando a fiação em iluminação pública para uma prefeitura da Grande Vitória. O material é apontado como irregular por técnicos do Ipem devido ao baixo índice de cobre, o que torna a fiação com menor condutividade, ocasionado superaquecimento.
“Também foram notificadas mais de 60 construtoras e incorporadoras que, segundo notas fiscais, adquiriram o produto irregular, alertando para a não instalação do material e a indicação dos locais de sua instalação. Foram identificados dois locais de incêndio atribuídos à fiação irregular”, conta o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
O diretor-geral do Ipem, Rogerinho Pinheiro, destacou que o papel do instituto é promover ações de verificação e fiscalização de produtos e equipamentos, zelando pela qualidade e pela boa relação de consumo. Por isso, as operações de fiscalização são constantes.
“O Ipem tem acompanhado a Operação Elétron junto com a Polícia Civil, realizando testes nos materiais apreendidos para a verificação das condições de qualidade e especificações corretas dos produtos. Quando o item apresenta irregularidade, ele é retido e o fabricante é multado. O valor da multa pode chegar até R$ 1,5 milhão, tudo depende da reincidência, do tipo de irregularidade e outras condicionantes”, afirmou Rogerinho Pinheiro.
O diretor-geral do Ipem prosseguiu: “o consumidor deve ficar atento no ato da compra de um produto, se suspeitar de irregularidade ou tiver alguma dúvida, e pode ligar para a Ouvidoria do Ipem, no 0800 039 1112, e registrar sua reclamação ou denúncia. Nós vamos ao local, recolhemos o item, fazemos testes e se for o caso de constatado erro ou falha, entramos em contato com a empresa”, explicou.
Conta de energia 30% mais cara
Em reunião na Comissão de Defesa do Consumidor da Ales, representantes do Ipem apresentaram relatório em que apontam aumento de até 30% na conta de energia dos consumidores de fiação elétrica da marca Luzzano, alvo de investigação da Polícia Civil por fabricação e comercialização de cabos irregulares. A fábrica, localizada na Serra, foi interditada no último dia 10, ocasião em que seu proprietário foi preso, no âmbito da Operação Elétron.
Segundo os representantes do Ipem, a empresa estaria funcionando com registros do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vencidos desde 2008.
Empresário
Em 2019, o dono da empresa foi preso pelo mesmo motivo, mas vinha respondendo ao processo em liberdade por ter pagado fiança de R$ 100 mil. Ele não teve o nome divulgado e foi encaminhado ao Centro de Triagem de Viana (CTV).
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito está sendo investigado por crime contra relação de consumo, previsto no artigo 7 da Lei 8.137/90, com pena de 2 a 5 anos, podendo incorrer em outros crimes com o avançar das investigações. A reportagem tentou contato com a empresa por telefone, mas não obteve sucesso.
Redação Mov News
Equipe de jornalismo do MovNews