quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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Coleta biométrica é suspenso em todos os Ciretrans, Pavs e Faça Fácil nesta sexta-feira (16)

Nesta semana, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informou a suspensão do sistema de coleta biométrica em todos os Ciretrans, Pavs e na unidade do Faça Fácil devido a manutenção para implementação de melhorias. Entre esta sexta-feira (16) e a segunda-feira (19) não haverá agendamento para a realização do serviço nos locais.

O serviço voltará a ser realizado normalmente na terça-feira (20), mediante agendamento. Durante essa suspensão, os demais serviços presencias oferecidos pelo Detran|ES nas agências e no Faça Fácil funcionarão normalmente no período e devem ser agendados no site  ou  faça facil, esse último exclusivamente para Cariacica.

O Detran reforça que o cidadão poderá realizar o serviço de Biometria em qualquer unidade do órgão, não necessariamente no município de residência, a partir da terça-feira (20), sendo necessário fazer o agendamento prévio no site e que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um cronograma para o restabelecimento dos prazos de procedimentos de trânsito no Espírito Santo, dentre eles para  renovação da Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e da Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) vencidas entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, conforme tabela abaixo:

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2020

Data de vencimentoPeríodo de renovação
Março e abril de 2020até 31 de agosto de 2021
Maio, junho e julho de 2020até 30 de setembro de 2021
Agosto, setembro e outubro de 2020até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020até 31 de dezembro de 2021

Cronograma para renovação das CNH e ACC vencidas em 2021

Data de vencimentoPeríodo de renovação
Janeiro de 2021até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro de 2021até 28 de fevereiro 2022
Março de 2021até 31 de março 2022
Abril de 2021até 30 de abril 2022
Maio de 2021até 31 de maio 2022
Junho de 2021até 30 de junho 2022
Julho de 2021até 31 de julho 2022
Agosto de 2021até 31 de agosto 2022
Setembro de 2021até 30 de setembro 2022
Outubro de 2021até 31 de outubro 2022
Novembro de 2021até 30 de novembro 2022
Dezembro de 2021até 31 de dezembro 2022

De acordo com a deliberação, as CNH e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021 são consideradas válidas até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma acima para fins de fiscalização, ou seja, quando o condutor for abordado em uma blitz de trânsito.

Para as CNHs e ACCs vencidas a partir de 1º de janeiro de 2022, será restabelecido o prazo de 30 dias após o vencimento para renovação da CNH, PPD e ACC. O Artigo 162 do CTB estabelece que dirigir veículo com validade da CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, com penalidade de multa e medida administrativa de recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

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