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MPC retoma apuração de supostas irregularidades em compra de álcool em gel e pede que Nésio Fernandes se manifeste

O Ministério Público de Contas retomou na quarta-feira a apuração de supostas irregularidades na aquisição de álcool em gel pelo Governo do Espírito Santo junto a empresa Tantum Solutions. Em publicação na Portaria 002/2021, foi determinada a instauração de Procedimento Preparatório com prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado. Os servidores que atuaram no processo de compra receberam um ofício para se manifestarem em até 15 dias, entre eles o secretário de Saúde (Sesa), Nésio Fernandes, responsável pela fiscalização dos atos.

Procedimentos Preparatórios são aqueles que apuram notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do MPC-ES.

Confira abaixo o documento na íntegra:

A apuração havia se iniciado após relatórios encaminhados pelos deputados estaduais Theodorico Ferraço (DEM) e Sérgio Majeski (PSB). Em outubro de 2020, houve a suspensão das investigações para o aguardo dos trabalhos da Polícia Federal e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).

A Operação Volátil, deflagrada pela Polícia Federal na segunda-feira (7), utilizou relatórios do TCE-ES e da Controladora Geral da União (CGU) no Espírito Santo. Cumpriu, ao todo, sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas em Vitória, Vila Velha, e em São Fidélis e Macaé, no Rio de Janeiro.

A Secretaria de Estado da Saúde, junto a empresa Tantum Solutions, adquiriu 400 mil frascos de 500 ml, cada unidade por R$ 15,90, o que resulta R$ 6,36 milhões. A diferença no custo, comparado a outras compras feitas na mesma época, chega a quase 300%.

Sesa

Em entrevista coletiva, na última segunda (7), o secretário Nésio Fernandes comentou sobre a operação policial. Segundo ele, a Sesa não foi alvo da investigação.

Nós tivemos hoje uma operação da Polícia Federal que investiga a atuação de empresas privadas pela prática de fraude na documentação em processos de compra e venda de álcool em gel. A Sesa tem colaborado com os órgãos de controle e também com as investigações. Nós adotamos todas as medidas de procedimentos administrativos amparados pela legislação aplicável às contas públicas. Somos um Estado campeão em transparência e estamos à disposição da Polícia Federal. Acreditamos que as investigações devem acontecer e devem buscar todos os indícios de corrupção e fraude no uso de recursos públicos. Os recursos públicos são sagrados e precisam ser transformados em benefícios para a população. A Secretaria Estadual de Saúde não foi objeto de notificação e nem busca“, disse o secretário.

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