A escalada da violência e o sentimento de que tudo está perdido está cada vez mais comum em nossa sociedade principalmente por aqui no Espírito Santo. Aparentemente, não adianta mais as propagandas de que está tudo bem. A realidade é outra! Estamos vivendo um período do “salve-se quem puder”.
Após essa triste realidade vem a pergunta. O que fazer? Bom, não acredito que exista respostas fáceis e, muito menos, rápidas para resolver tais problemas, contudo, talvez, já tenha passado da hora de iniciar o enfrentamento desse problema que assola todos os gêneros, raças, credos, classes sociais, religiões… a violência!
É evidente, como já discutimos por aqui, que precisamos de alterações legislativas urgentes. O sentimento de impunidade é crescente e a função da pena não mais tem encontrado com sua realidade. Temos penas frágeis, que já não mais atuam no sentido de prevenir o crime e, muito menos, desestimular o criminoso. Então, claro, é urgente que também tenhamos essas alterações.
Porém, é na polícia que tudo tem que começar. Na verdade, não na polícia, na sociedade, na família! A polícia precisa ter sua credibilidade restaurada de fora para dentro e de dentro para fora. Uma sociedade segura passa, inevitavelmente, por uma polícia com credibilidade, aparelhada, organizada, preparada e respeitada. E, aqui, ficaremos, principalmente, na parte do “respeitada”.
Queremos os bandidos presos, mas não somos capazes de entender que, para que isso ocorra, é necessário que tenhamos uma polícia que prenda. E temos, porém, nem sempre, é uma polícia respeitada. Todos os dias assistimos insultos em forma de vídeos, fotos e campanhas nas redes sociais que buscam desacreditar e, muitas vezes, ridicularizar a atuação policial.
Não é possível querermos que nossa sociedade seja segura se a única instituição que tem a autorização legal para a garantia da ordem pública seja tão desprezada. Uma polícia respeitada é, sem dúvida alguma, uma sociedade segura. E isso precisa ser feito, como disse acima, tanto no interior das Instituições policiais, como da sociedade para com as polícias.
É preciso resgatar, no interior, o objetivo central de qualquer Instituição policial, seja a Guarda Civil, a Polícia Militar, Polícia Civil, PRF, PF, Polícia Penal… o sentimento de servir e proteger. Esse sentimento, basilar em todas as polícias do mundo precisa ser restaurado por aqui. E isso é feito paulatinamente, mas precisa ser feito. Formação adequada e constante, equipamentos e estrutura compatível para isso e, claro, legislação que respalde as atuações.
Temos acompanhado, também, decisões que cerceiam, cada vez mais, as atividades policiais. Ora, como irão promover o servir e o proteger se não pode atuar? Aqui reforço uma ideia, já defendida, da existência de um Direito Policial, ou seja, um conjunto de normas que respaldam e definam as atuações das agências policiais, garantindo, assim, uma polícia que serve, mas, claro, que protege. Aliás, proteção não é feita sem atuação.
A grande realidade é que estamos vivendo tempos em que a polícia vem sendo criticada. A polícia vem sendo desestimulada para atuar e, com isso, a insegurança aumenta. O caminho, antes de mais nada é único: resgatar a dignidade das forças policiais, desde o nível municipal até o federal. E, isso, não é feito sem o apoio e, principalmente, a vontade de toda sociedade.
Por isso, responda: O sistema que temos hoje e o que estamos vivendo, no que diz respeito à segurança pública, é o que deseja para os próximos anos? Em sendo a resposta negativa, e acredito que seja, está na hora de mudarmos, um pouco, o caminho que estamos trilhando, já vimos que não tem dado tão certo…
Rusley Hilário Medeiros Miorim – @profrusley
Mestre em Segurança Pública com ênfase em psicologia da moralidade e cultura policial.
Especialista em Psicologia do desenvolvimento e aprendizagem – PUC/RS
Especialista em Ciências Penais e Segurança Pública – UVV
Especialista em Ciências Criminais – FDV
Especialista em Direito Penal e Processo Penal – Unesc
Bacharel em Direito
Autor do Livro Ética e Cultura Policial
Coautor do Livro Sistema Jurídico Policial
Professor Universitário
Rusley Medeiros
Mestre em segurança pública, agente da Guarda de Vila Velha, professor universitário, e escritor