quarta-feira, 29 de junho de 2022
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Políticas Públicas e as Eleições Gerais de 2022

No artigo passado falamos sobre a importância das eleições gerais de 2022,
mostrando que vamos votar em cinco cargos fundamentais dos poderes
executivo e legislativo. No poder executivo federal, votaremos para o cargo de
Presidente da República e para o executivo estadual para o cargo de
Governador dos Estados. Já para os cargos do legislativo federal, votaremos
nos cargos de Senador da República e para Deputado Federal, e para o
legislativo estadual votaremos no cargo de deputado estadual.

No artigo de hoje vamos falar sobre o Cargo de Presidente da República, sobre
sua importância e suas atribuições. O presidente da República é a autoridade
máxima do  Brasil  e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma
república presidencialista, o presidente é tanto chefe de Governo, como chefe
de Estado. No país, a presidência tem mandato de quatro anos, que pode se
estender por mais quatro anos, no caso da reeleição, e a pessoa que a ocupa é
escolhida pelo voto popular. Esse modelo foi instituído pela Constituição de
1988, mas o direito à reeleição se deu por uma Emenda Constitucional, em
1997.

Para ser presidente do Brasil, é necessário atender a alguns requisitos.
Esses requisitos são: ser brasileiro nato; ter 35 anos, no mínimo; ser filiado em
algum partido político; residir no Brasil e gozar dos seus direitos políticos.
Assim, o Presidente da República é a autoridade máxima de nossa nação,
pois a representa internacionalmente e também pode tomar decisões
concernentes ao governo dela. De modo bem resumido, pode-se dizer que o
presidente é o responsável pela administração do Brasil. É ele quem, por
exemplo, sanciona projetos de lei aprovados por deputados e  senadores.

No entanto, um presidente pode também vetar esses projetos, e ainda ele mesmo,
propor leis para serem debatidas e criadas. O presidente garante os interesses
do Brasil em áreas estratégicas, como na produção de energia, na economia,
na saúde, na educação, entre outras. Para gerir todas elas, ele nomeia
pessoas dedicadas a cuidar de cada uma. Essas pessoas são os ministros e
suas nomeações são uma função presidencial.

O presidente também deve participar de eventos internacionais como
representante do Brasil, celebrando acordos diplomáticos e assinando tratados
internacionais. É considerado comandante-chefe das Forças Armadas e deve
usá-las para garantir a segurança e a soberania do país. A seriedade do cargo
faz com que sejam inúmeras as obrigações do presidente do Brasil.

Como mencionado, o presidente do Brasil é escolhido por uma eleição realizada a
cada quatro anos. O critério para a vitória é a maioria absoluta dos votos,
assim, o vencedor será o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos.
Se essa maioria não for alcançada no primeiro turno, o segundo turno ocorre
com os dois candidatos mais votados do primeiro.

Assim, vemos que o cargo de Presidente da República é um cargo de muita
importância, para que o país possa superar seus problemas e possa se
desenvolver e criar o bem-estar social para nossa população. No próximo
artigo falaremos sobre o cargo de Governador do Estado e suas atribuições.

César Albenes de Mendonça Cruz

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