O Banco Central do Brasil (Bacen) criou a possibilidade dos clientes dos Bancos poderem compartilhar os seus dados com outras Instituições Financeiras. A esta possibilidade deu o nome de “Open Banking”, ou, traduzindo, sistema financeiro aberto.
A ideia central é que através desta transação os clientes possam se beneficiar com tarifas menores e melhores serviços.
O processo se inicia quando o cliente der permissão para que os seus dados possam ser disponibilizados para que outras Instituições possam conhecer os produtos utilizados e, assim, propor melhores opções de negócios ao cliente.
O modelo implantado no Brasil foi inspirado no sistema bancário inglês. O nome, que era incialmente Open Banking, está mudando para Open Finance, conforme se referiu numa coletiva o presidente do Banco Central. A nova denominação vem em função de não contemplar somente os Bancos, mas também as Fintechs e Seguradoras, dentre outras.
No Brasil, o Open Banking está sendo implantado em 4 etapas.
A primeira fase começou em 1º de fevereiro deste ano, com as Instituições Financeiras maiores que o BACEN identifica como sendo a classe S1 e S2. Esta etapa foi até 14 de julho. Nesta fase, os Bancos compartilharam informações como canais de distribuição, produtos e taxas de juros dos produtos. Esta fase acabou sendo prorrogada até a última sexta-feira, dia 13 de agosto.
A segunda fase, que começou agora, contará com 4 ciclos.
O primeiro ciclo vai até o dia 12 de setembro, e servirá para criar, consultar ou mesmo revogar o consentimento.
O segundo ciclo, que vai de 13 a 26 de setembro, permitirá que se troque até 0,5% da base de clientes da Instituição e poderão ser disponibilizados os dados do depósito à vista, das cadernetas de poupança e de contas pré-pagas. Estas transações ocorrerão das 8 às 18 horas durante todos os dias da semana.
O terceiro ciclo, que irá de 27 de setembro a 10 de outubro, permitirá utilizar 1% da base de clientes do Banco, quando serão disponibilizados dados do Cartão de crédito e operações de crédito. Estas informações serão oferecidas de 8 às 18 horas, de segunda a quarta-feira, e 24 horas nos dias de quinta e sexta-feira.
O quarto ciclo irá de 11 de outubro a 24 de outubro e poderão ser disponibilizados 10% da base de clientes do Banco. Nesta fase, todos os produtos citados anteriormente poderão ser ofertados 24 horas por dia e 7 dias por semana.
Voltando agora para as fases, temos a terceira fase, que iniciará em 30 de agosto e ocorrerá paralelamente à fase dois. Nesta etapa, entrará em teste uma operação em que o cliente poderá pagar uma conta com um aplicativo usando o saldo de uma outra instituição. Bem revolucionário, não?
Na quarta e última fase, que começará em 15 de dezembro, além dos grandes Bancos, entrarão todas as 26 Instituições aptas a realizar estas transações. Nesta fase, entrarão outras operações como câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar e Conta-Salário.
O prazo para o compartilhamento dos dados será de 12 meses, quando poderá então ser renovado.
O Open Banking ou Open Finance favorecerá a inclusão e a educação financeira. Teremos oportunidade de assistir ao surgimento de vários aplicativos para fazer gestão financeira, simulações de crédito, simulações de investimentos e outros serviços, como, por exemplo, a simulação de empréstimo imobiliário em várias Instituições facilitando assim a vida dos correntistas.
José Marcio
Economista formado pela Ufes, é atualmente Consultor da Diretoria no Banco do Estado do Espirito Santo (S/A.Banestes)
