quarta-feira, 18 de maio de 2022
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Bolsa Capixaba agora é para famílias desassistidas pelo Auxílio Brasil

Agora o programa Bolsa Capixaba vai atender exclusivamente pessoas que não recebem o benefício federal Auxílio Brasil. Inicialmente a ajuda estadual foi criada para complementar a renda dos beneficiários do antigo Bolsa Família, porém ao ser finalizado pelo Governo Bolsonaro, o Governo do Estado viu a necessidade de assistir às famílias que ficaram de fora da Auxílio Brasil.

O  programa Bolsa Capixaba tem o objetivo de combater a extrema pobreza no Espírito Santo e está em vigência desde 2011. Atualmente mais de 18 mil famílias capixabas são atendidas. A expectativa é que o número de beneficiados cresça mediante a avaliação mensal dos impactos do Auxílio Brasil, que tem hoje pré-requisitos mais rígidos . A previsão é de que o investimento médio/mensal do programa chegue a R$ 6 milhões.

De acordo com a secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, a decisão de exclusividade do Bolsa Capixaba para família de baixa renda desassistidas pelo Governo Federal representa um avanço inédito no combate à extrema pobreza no Estado. 

“Tanto em termos de investimentos como de alcance, é um dos programas e ações de combate à extrema pobreza que merecem destaque. Especialmente em um contexto de crise social e econômica em que vivemos. Após a reformulação, conseguimos aderir ao recorte de renda do Banco Mundial, que é de R$ 155,00 per capita por família, maior que os R$ 100 mensais utilizados pelo Governo Federal. Isso possibilitou ampliar o número de famílias capixabas com direito ao benefício”, acrescentou.

Quem pode receber o Bolsa Capixaba?

Para ser beneficiado pelo bolsa capixaba, o critério primordial é ser morador do Espírito Santo e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (com atualização nos últimos dois anos). Além disso, é preciso ter renda per capita mensal familiar de até R$ 155 e não ser beneficiário do Auxílio Brasil.

O valor médio do Bolsa Capixaba gira em torno R$ 164, sendo R$ 50 reais o valor mínimo que uma família pode receber e R$ 600 o valor máximo. No entanto, o valor do benefício será variável e o cálculo levará em conta a renda per capita que a família declarou no Cadastro Único e a linha de pobreza estabelecida pelo Estado. 

Não é necessário fazer nenhum cadastro para receber o benefício, pois a seleção é feita pela Secretaria de Trabalho e a Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), com a utilização dos dados do Cadastro Único como base para criação da listagem de beneficiários. 

Assim, todas as pessoas inscritas no CadÚnico, com cadastro atualizado e que atendam os demais critérios estabelecidos pelo programa, automaticamente receberam o benefício. Por isso é importante que as pessoas mantenham seu cadastro atualizado para garantir o recebimento do auxílio.

Como e onde retirar o cartão do Bolsa Capixaba?

O programa é continuado e depende do valor da renda declarada pelos usuários, por isso a listagem de beneficiários é alterada todo mês, já que pessoas podem sair ou entrar no programa, caso atendam ou não os critérios. Dessa forma, quem quer saber se tem direito ao benefício precisa conferir se seu nome está na lista. 

Para consultar a listagem, a pessoa deve utilizar seu número do NIS. Link para lista: https://setades.es.gov.br/listabolsacapixaba

Após conferir o nome da lista, a pessoa deve se dirigir a uma agência do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) para retirar seu cartão. Para os moradores da Região Metropolitana (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória), os beneficiários devem procurar as agências centrais do Banestes desses municípios. Nos demais municípios, basta se dirigir às agências do Banestes do território.

Nessa fase inicial de implantação do Bolsa Capixaba reformulado, os meses de janeiro e fevereiro serão pagos retroativamente. Dessa forma, a folha de pagamento do mês de janeiro já está liberada e os recursos já estão depositados nas contas dos beneficiários. No dia 23 de março, será liberada a folha de pagamento do mês de fevereiro. No dia 30 de março, serão liberados os valores referentes ao mês de março. 

A partir de abril, os pagamentos serão normalizados, correspondendo ao mês corrente. A data será divulgada nas redes sociais do Governo nos próximos dias. Vale lembrar que o beneficiário tem até 90 dias para utilizar a parcela mensal do benefício. Após esse período, se não for retirado o valor será devolvido ao Estado.

Para maiores informações a respeito do Bolsa Capixaba, o beneficiário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua referência ou acessar o site da Setades, em: https://setades.es.gov.br/Acessar-o-beneficio-do-Bolsa-Capixaba

A operacionalização do Bolsa Capixaba será realizada de forma conjunta entre a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e o Banestes.

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