segunda-feira, 16 de maio de 2022
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Conselho busca verba federal para mulheres vítimas da violência em VV

Novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (COMDDIM) de Vila Velha, são empossados com a missão de atrair recursos federais para projetos e ações em favor das mulheres em situação de violência.

Em entrevista ao MovNews, a presidente do Conselho, Yara Marina da Silva, afirmou que, para os próximos anos, a pauta primordial do Conselho será criar a Secretaria da Mulher com o objetivo de levantar verba nacional para financiar políticas públicas em favor das mulheres vítimas de violência.

“Nós já temos essa parceria com o Cramvive [Centro de Referência no Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência Doméstica], que acompanha em média 485 mulheres. Mas com uma Secretaria da Mulher poderíamos buscar verbas em nível nacional para serem aplicadas dentro do município. A secretaria poderia empoderar toda a discussão sobre a mulher, tendo uma verba própria para essas políticas”, relatou.

A criação da Secretaria é uma pauta que vem de outros conselhos. Em 2012, a câmara municipal aprovou a lei Nº 5.283, no dia 29 de março, que dispõe sobre a criação da subsecretaria de políticas para mulheres na estrutura organizacional básica da secretaria de Defesa Social de Vila Velha. Yara alegou que, mesmo com a lei aprovada, a pasta não foi para a frente.

“Foi aprovada uma lei criando a Secretaria. Porém, as ações não avançaram porque nas gestões anteriores, quem era nomeado para o cargo acabava sendo desviado de função”, condenou.

Em Vila Velha o COMDDIM está associado à secretaria de Assistência Social. Para a representante do Conselho o ideal seria a gestão municipal criar um departamento segmentado para cuidar das questões específicas de proteção e direitos das mulheres.

“O sonho de toda militância das mulheres é que haja uma secretaria para dar conta de todas as pautas. Esse diálogo com a prefeitura e a sociedade civil tem que existir porque estamos dentro da periferia e sabemos a real situação das mulheres lá”, disse.

A presidente ainda afirmou que uma Secretaria da Mulher poderia auxiliar programas já existentes para tentar reduzir a incidência de violência contra as mulheres.

“A importância maior disso tudo é tentar reduzir essa violência no Espírito Santo. Somos o segundo lugar no país que mais mata mulheres, fora as agressões. Então, éo papel do conselho lutar contra essa violência, reduzir e saber porque acontece”, finalizou.

Entenda como é eleito o conselho

Os atuais conselheiros do COMDDIM vão atuar em Vila Velha no biênio 2022/2024. São 18 cadeiras, sendo nove ocupadas pela sociedade civil e as outras nove pelo poder público. A da sociedade civil é composta por mulheres ativistas que participam de um edital com uma chamada pública. A do poder público é através de uma seleção dentro da municipalidade.

Na composição da sociedade civil, a prefeitura de Vila Velha impõe algumas regras. Aquela entidade que a mulher interessada participa precisa comprovar que dentro do município realizou ações para as mulheres no período de, pelo menos, dois anos antes da seleção.

Ela também deve estar envolvida em diversas pautas como empreendedorismo, violência contra a mulher, no social, entre outros. O critério do currículo de tempo de atuação da entidade também pesa. Quem confere é uma comissão eleitoral, composta por três mulheres da sociedade civil e duas do poder público. Quando selecionadas, passam por eleição.

 “No dia daquela eleição todas as que estão presentes, mesmo que não estejam concorrendo, têm direito de votar. São abertas várias cadeiras, um exemplo, a cadeira da mulher negra, da mulher trans e aí as mulheres são selecionadas para votação de acordo com a pauta primordial dos coletivos que elas exercem”, acrescentou a presidente.

Compõem o conselho representantes do Poder Público: Delegacia de Atendimento à Mulher, Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Turismo, Esporte e Cultura, Governo, Defesa Social e Trânsito, Desenvolvimento Econômico e Câmara Municipal; da sociedade civil: Rede Palavra de Mulher, Movimento Confraelas, Instituto Mulheres no Poder – IMP, Movimento Mulheres Canela Verde, Movimento Organizado de Saúde do ES –MOSAES, Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos povos de Matriz Africana – FONSANPOTMA, OAB – 8ª Subseção VV e Conselho Comunitário de VV.

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