quinta-feira, 28 de março de 2024
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Fim da “saidinha” de presos é aprova noSenado

Durante a terça-feira (20), o Senado aprovou o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas....

“Não nos Calaremos”: Senado aprova protocolo de proteção às mulheres

Em votação simbólica, o Senado aprovou na última terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em...

Reforma Tributária é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (07), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da...

Comissão do Senado aprova desoneração da folha de pagamento até 2027

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de...

Marco temporal: projeto aprovado no Senado poderá ser discutido no STF, segundo advogado

O Senado aprovou, na última quarta-feira (27), o projeto que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam...

Senado aprova Medida Provisória que eleva Salário Mínimo e amplia isenção de Imposto de Renda

O plenário do Senado Federal votou de maneira simbólica e aprovou nesta quinta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1.172/23, que promove um aumento no...

CCJ aprova Projeto de Lei que torna infração jogar lixo do carro com multa de R$ 195,23

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019, uma iniciativa que tem...

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de...

PSOL representará contra Magno Malta no Senado e no STF

O PSOL afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do...

De volta: Rose retorna ao Senado, mas agora como assessora do Congresso

A ex-senadora Rose de Freitas (MDB-ES) retornou a Brasília. Rose não conseguiu ser reeleita em 2022, mas está de volta ao Senado para ser...
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