marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto...

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação...

O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese...

O Senado aprovou, na última quarta-feira (27), o projeto que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras...

Após formar maioria contrária ao marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar propostas de tese sobre a questão - sugestões que sintetizam...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar nesta quinta-feira (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas....

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. No mesmo dia, o Congresso...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras...