Câmara dos Deputados

Um projeto de lei que prevê regras específicas para a divulgação de fotos de autópsias foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara...

Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de...

Nessa terça-feira (21) o Plenário aprovou a urgência para votar o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todo o...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25), por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, o projeto de lei de taxação...

Por uninanimidade os deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o Projeto 118/23. A proposta regulamenta a humanização do procedimento na hora do parto...

A aprovação do texto da reforma tributária em primeiro e segundo turnos, na Câmara Federal, nesta quinta-feira (6), teve o apoio da maioria dos...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar...

A ideia de uma reforma que unifique alguns tributos com o Imposto sobre o Valor Agregado, proposta chamada de IVA Dual, tem sido mais...

Garantir o tratamento igualitário da pessoa com deficiência auditiva na aprendizagem da condução de veículo automotor em Centros de Formação de Condutores (CFCs) e,...